RASCUNHO — texto em revisão por advogado antes da publicação. Não tem validade jurídica ainda.

Termos de Uso

Versão 2026-11-02 · Última atualização: 02/11/2026

1. Aceitação

Ao criar uma conta e usar o Lúcido, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o app.

2. Para quem é

O Lúcido é só para pessoas com 18 anos ou mais.

3. O que o Lúcido é e o que não é

O Lúcido é um app de bem-estar para quem quer beber menos, fazer uma pausa ou parar de beber. Ele ajuda você a planejar, registrar e acompanhar seu consumo.

O Lúcido não é tratamento, não faz diagnóstico, não promete cura e não substitui acompanhamento profissional. Se você bebe muito todos os dias, procure um médico antes de parar de repente. Em emergência, ligue 192 (SAMU).

Os valores de álcool, economia e calorias são estimativas a partir do que você registra e podem não ser exatos.

4. Sua conta

• Você é responsável por manter sua senha em segurança e pelas informações que registra.
• Cada conta é pessoal e não deve ser compartilhada.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento (veja como).

5. Uso permitido

Você concorda em não:

• usar o app para fins ilegais;
• tentar acessar dados de outras pessoas ou partes do sistema sem autorização;
• copiar, modificar ou distribuir o app ou partes dele sem autorização.

6. Conteúdo e marca

O app, seus textos, ilustrações e a marca Lúcido pertencem ao responsável pelo app. Os dados que você registra são seus.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para o app funcionar bem, mas ele pode ter falhas ou ficar fora do ar. O app guarda seus registros no celular e os envia quando a conexão volta.

8. Encerramento

Você pode parar de usar o app e excluir sua conta quando quiser. Podemos suspender contas que violem estes Termos.

9. Mudanças nestes Termos

Quando estes Termos mudarem, a data acima muda e o app pede que você leia e aceite a nova versão antes de continuar.

10. Lei aplicável

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer questão.

11. Contato

Dúvidas: privacidade@[domínio a definir].